A ampla defesa é um Direito conferido ao acusado para que se possa defender plenamente sem qualquer impedimento, desde a citação, a publicidade, a produção de provas e o julgamento pautado na razoabilidade e proporcionalidade.

Normalmente, está vinculada ao Princípio do Contraditório. Ouvir a outra parte; ouvir ambos os lados. Nenhuma pessoa pode ser condenada sem ser ouvida.

A sexta emenda à Constituição dos EUA é um grande exemplo de ampla defesa. Esta emenda garantiu direitos para todo réu em ações penais, dentre eles direito a advogado, a um júri imparcial, ter processo obrigatório para obter testemunhas a seu favor.

Diferenças culturais

Os direitos ao contraditório e à ampla defesa não existem de forma explícita no direito norte-americano. Contudo, “a right to a fair trial” abrange ambas noções.

Legislações relacionadas

6th Amendment, the U.S. Constitution

Rule 59, Federal Rules of Civil Procedure (USA)

Aplicação em frase

The defendant is guaranteed the opportunity to be heard.

Referências

Fair Trials

GARNER, Bryan A. Black’s Law Dictionary. – 9th Ed. West, 2010