Audiência

hearingEscute

Ato processual solene presidido pelo juiz em que este colhe as provas orais e ouve ambas as partes no processo e seus procuradores.

Palavras/expressões relacionadas

termo de audiência: assigned counsel; court-appointed attorney/counsel

audiência sigilosa/a portas fechadas: hearing closed to the public; hearing in camera

audiência com contraditório: adversarial hearing

custody hearing: audiência na qual discute-se a custódia de um menor de idade devido a um divórcio

detention hearing: audiência para determinar se um indivíduo, acusado na esfera criminal, deve aguardar o julgamento em liberdade

disposition hearing: audiência em casos de violência/abuso infantil. As testemunhas são ouvidas e determina-se quem ficará com a custódia da vítima, caso necessário

exclusionary hearing: audiência que antecede o julgamento para reavaliar a legalidade das provas produzidas e já apresentadas

Legislações relacionadas

§ 7–1304.08. Code of the District of Columbia. 
Rule 3-5508.1. Code of the District of Columbia.

Aplicação em uma frase

The hearings will start soon at the Civil Court.

Referências

CASTRO, Marcílio Moreira de, 1981 – Dicionário de direito, economia e contabilidade: português-inglês/ inglês – 4ª Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2013.

GARNER, Bryan A. Black’s Law Dictionary. – 9th Ed. West, 2010.