Direitos Reais

Usucapião

O título de posse de um bem pode ser requisitado mediante prova do uso do mesmo bem, pelo usucapiente, por determinado tempo, ininterruptamente, contra o

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Benfeitoria

Benfeitoria Segundo Flavio Tartuce, benfeitorias são os bens acessórios introduzidos em um bem — seja ele móvel ou imóvel —, visando a sua conservação ou

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