O ato de absolver coloca  fim ao processo penal sem sucesso para a acusação, mas sim para a defesa. A absolvição é a característica ostentada pela sentença penal que declara o réu no processo criminal inocente das acusações a ele oferecidas por meio de denúncia ou queixa-crime.

Diferenças culturais

Aqui é necessário fazer uma diferenciação entre a palavra acquit (absolver) ou acquittal (absolvição) e not guilty. Aqueles fazem referência ao ato da absolvição, ao passo que o veredito que pronuncia “not guilty” é o meio pelo qual se chega à absolvição, o qual é verificado no contexto do tribunal do júri, por exemplo.

Palavras/expressões relacionadas

acusação: accusation

defesa: defense

réu: defendant

absolvido: not guilty

Legislações relacionadas

Rule 29. Motion for a Judgment of Acquittal

Aplicação em uma frase

The defendant was acquitted of all charges against him.

Referências

GARNER, Bryan A. Black’s Law Dictionary. – 9th Ed. West, 2010.