Imóvel utilizado como residência familiar, decorrente de casamento, união estável ou entidade monoparental ou outra manifestação familiar, protegido por previsão de lei específica.

Diferenças culturais

O homestead é tratado de formas variadas pelos 50 estados norte-americanos, que têm competência para legislar sobre. As bases deste instituto foram traçadas ainda na primitiva República do Texas.

Legislações relacionadas

U.S. Code. Chapter 7 of Title 11 in the U.S. Bankruptcy Code.

Aplicação em uma frase

The house was considered exempt property by the court, because it is the only place that the family has to live.

Referências

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de Família Internacional (Necessidade de Unificação). Revista de Direito Privado da UEL, Volume 1 – Número 1. 2008

LEHR, Ernest. Étuds sur le Droit Civil des États-unis de l’Amérique du Nord. Sirey: Librairie
de la Société du Recueil J. B., 1906.

TARTUCE, Flavio. Direito civil: Direito de Família – v. 5. – 14. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019.